Rodoviários não voltam a fazer paralisações hoje

O repórter Matheus Simoni avisa que não vai mais haver paralisação dos rodoviários hoje:

Após cruzarem os braços das 4h às 8h da manhã desta quarta-feira (15), os rodoviários da rede municipal começaram a voltar a circular com os ônibus pela cidade de forma gradativa. Mesmo a volta ao trabalho, diversos usuários do sistema de transporte sofreram para poder se locomover no início do dia. Diversos pontos de ônibus amanheceram lotados com pessoas à espera do transporte.

 

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Mobilidade, disponibilizou micro-ônibus (TECs -- Transporte Especial Complementar) como uma forma alternativa de suprir a demanda dos usuários nas principais vias da cidade. De acordo com o secretário da pasta, Fábio Mota, inicialmente, o sindicato dos rodoviários pretendia realizar diversas paralisações durante o dia. "Fizemos um apelo ao sindicato para que os rodoviários pudessem voltar o quanto antes. São cerca de 1 milhão e 300 mil pessoas afetadas pela paralisação", disse ele, em entrevista à Rádio Metrópole.

 

Ainda de acordo com o secretário, por parte da categoria, não há nenhuma outra paralisação programada para acontecer no restante no dia. O protesto dos trabalhadores é nacional e organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), contra o Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização para as classes do país.

Dia de Paralisação Nacional provoca manifestações na RMS

A réporter Wynne Carvalho dá uma panorâmica nos manifestos que aconteceram na manhã de hoje:

Em protesto contra a o Projeto de Lei 4330, que regulamenta contratos de terceirização, aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana, a capital baiana foi palco de manifestações de rodoviários e comerciários na manhã de hoje.

Em um trecho na BR 324 um protesto interditou a pista no sentido Feira-Salvador; os manifestantes queimaram pneus e ocuparam a rodovia. Por volta das 7h30, após negociação com a Polícia Rodoviária, o bloqueio foi finalizado.

Ainda como parte dos servidores que aderiram o movimento do Dia Nacional da Paralisação, trabalhadores fecharam o trânsito em duas avenidas da região metropolitana de Salvador, em Camaçari. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), por volta das 5h30 da manhã, a Via Parafuso e a Avenida Radial B foram interditadas.

Os rodoviários da capital baiana resolveram parar a circulação dos ônibus durante 4h, o movimento foi iniciado às quatro da manhã e seguiu até às 8h.  Além de protestarem contra o projeto de terceirizações, os rodoviários reivindicam melhores condições de trabalho.

Em entrevista a Rádio Metrópole, nesta manhã, o secretário de Mobilidade Urbana de Salvador, Fábio Mota, negou que ocorra mais uma paralisação dos rodoviários no período da tarde.

Apoio

Outras categorias interromperam as atividades em Salvador. Os bancários resolveram não abrir as portas de algumas agências, como em unidades da Avenida Sete de Setembro e Comércio durante todo o dia.

Professores estaduais e municipais, além de servidores das universidades estaduais e federal da Bahia também aderiram o movimento o que desencadeou o cancelamento das aulas na Faculdade de Comunicação (Facom) e Faculdade de Direito. 

Entenda a polemica em torno da Lei da Terceirização

Matheus Simoni nos ajuda a entender mais sobre a polêmica PL 4330, que provocou essa onda de greves e protestos:

Proposto há cerca de 9 anos, em 2004, pelo deputado  federal Sandro Mabel (PL-GO), o Projeto de Lei 4330/2004, batizada como Lei da Terceirização, prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade de uma empresa. A medida não estabelece limites ao tipo de serviço que pode ser alvo de terceirização e causa polêmica em diversas classes de trabalhadores do país. Atualmente, somente a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rege a terceirização no Brasil. 

O texto proíbe a contratação para atividades-fim das empresas, mas não define ao certo o que pode ser considerado fim ou meio. A PL já foi alvo de diversos embates entre empresários, centrais sindicais e trabalhadores do país, que divergem sobre a real eficácia da lei. No dia 8 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do PL no 4330/04 com 324 votos favoráveis e 137 contrários.

E este é o centro nervoso da polêmica, e que provocou a conflagração da greve geral de hoje, pela Central Única dos Trabalhadores (CUT): o texto final será posto em votação na Câmara dos Deputados hoje – após suspensão estratégica desta sessão plenária ontem (14), por conta da grita geral contrária à lei – e, a partir daí, será encaminhada para aprovação do Senado. Se passar por mais esta instância, segue para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Um dos principais argumentos defendidos pela classe é a afirmação de que a lei legaliza a fraude e a precarização do emprego. Em uma carta aberta divulgada em setembro de 2013, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) afirmou sua posição contrária ao projeto. 

"Para a entidade, o projeto expande a prática 'ruinosa e precarizante', representando uma ruptura da rede de proteção trabalhista consolidada pela Constituição Federal. A Anamatra também alerta que a terceirização constitui simples manobra econômica destinada a reduzir custos de pessoal na empresa", afirma o texto publicado no site da associação.

Já de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a proposta não rasga a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O posicionamento da entidade admite o contrário, afirmando que a proposta oferece "regras claras para regular o que já existe no Brasil e no mundo"."Precário é como está hoje, sem uma lei que equilibre o estímulo ao desenvolvimento da economia com a devida proteção ao trabalhador", diz a CNI. 

No art 5º, a Lei trata de uma "cláusula anticalote", obrigado a empresa fornecedora de serviços e produtos a outras organizações a reservar 4% sobre o valor do contrato para garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas e previdenciários dos terceirizados. De acordo com a CNI, este entendimento garante o cumprimento dos direitos dos trabalhadores, como previsto na CLT.

Hospital Regional de Ilhéus adere à greve geral; pista é fechada com piquete na região

A repórter Wynne Carvalho foi longe, em Ilhéus, e nos traz como foi o Dia Nacional de Paralisação contra a PL 4330 por lá:

Em Ilhéus, na região Sul da Bahia (460 km de Salvador) o reflexo da greve geral convocada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) para esta quarta-feira (15) pôde ser sentido em vários pontos da cidade.

Segundo informações dos moradores, o Hospital Regional de Ilhéus está com as atividades paralisadas e, além de apoiar o movimento da CUT contra o Projeto de Lei 4330/2004, que trata da terceirização dos trabalhadores brasileiros, os trabalhadores também revindicam reajuste salarial.

Ainda na cidade, por voltas das 7h20, no bairro Teotônio Vilela, um grupo fechou a pista, colocando fogo em caixotes, o que deixou lento o fluxo de carros na região. Não há confirmação se a ação foi motivada devido à paralisação dos rodoviários, classe que também aderiu à greve geral da CUT.

Falta de ônibus deixa trânsito lento na capital baiana

A repórter Isa Clara falou um pouco sobre a situação na Av. Suburbana durante a manhã caótica de hoje:

Salvador amanheceu sem ônibus nesta quarta feira (15), por conta da paralisação dos rodoviários, que decidiram por aderir à greve geral convocada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), em protesto ao projeto de lei 4330/2004, que regulamenta contratos de terceirização no mercado de trabalho. Por isso, os motoristas enfrentaram trânsito lento em regiões espalhadas pela cidade, como na Av. Afrânio Peixoto, na Suburbana. Aos poucos os rodoviários estão retomando as atividades.

Sindicatos confirmam paralisação no Campo Grande às 15h

O repórter Matheus Simoni antecipou, durante a manhã, o movimento que está acontecendo na tarde de hoje. A manifestação é contra PL 4330/04:

Uma manifestação está marcada para acontecer às 15h no Campo Grande, região que deve ser palco de uma caminhada das categorias dos trabalhadores. Em Salvador, a marcha é o ponto culminante da greve geral convocada por diversos sindicatos, que cruzaram os braços de forma conjunta em adesão ao Dia Nacional da Paralisação decretado nesta quarta-feira (15), em posicionamento contrário ao Projeto de Lei 4330/2004, que trata da terceirização dos trabalhadores brasileiros. A proposta foi aprovada pela Camara dos Deputados na semana passada e está previta para hoje a votação de pontos específicos do projeto.

A deliberação será retomada nesta quarta-feira, após ter sido suspensa ontem (14) pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por conta da conflagração da greve geral, e às ondas de manifestação na internet e nas ruas. E, com o recrudescimento das mobilizações sociais e a greve geral convocada pela CUT – que contou com a adesão em diversas capitais do País até o final da manhã de hoje –, ainda não há garantias que o texto da Lei da Terceirização (PL 4330/04) será concluído ou quais modificações serão feitas nele, após eventual votação.

Até o momento, a relativização dos direitos trabalhistas proposta pela PL, levou à paralisação as seguintes categorias: professores das escolas estaduais, segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB); filiados ao Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia (Assufba); professores dos cursos de Direito e de Comunicação da Universidade Federal da Bahia, devido à paralisação dos serviços de transporte público em Salvador; professores da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb); e bancários.

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde-Ba) e o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-Ba) também vão cruzar os braços, mas a paralisação não está ligada aos protestos contra a Lei da Terceirização, mas sim à rejeição da proposta de reajuste parcelado apresentada pelo governo do estado de 3,5% retroativo a março e o restante 2,91% em novembro.  

Além de participarem do movimento grevista, estas categorias também participarão da manifestação marcada para o campo Grande, na tarde de hoje. E, apesar de os rodoviários da rede municipal de transporte terem voltado ao trabalho gradativamente às 8h, conforme acordo firmado entre o sindicato e as empresas de ônibus da capital, os trabalhadores da rede intermunicipal anunciaram que irão aderir às manifestações marcadas para acontecer no Campo Grande.

Pontos de ônibus lotam devido à paralisação contra a PL 4330

Os repórteres Junior Batista e Carla Alfano contam um pouco do caos que observaram na manhã de paralisações de hoje (15):

Mesmo com o anúncio da paralisação dos rodoviários de Salvador, na noite de ontem (14), os pontos de ônibus ficaram lotados de pessoas esperançosas em conseguir um transporte alternativo na manhã de hoje (15). A greve dos coletivos teve duração de quatro horas no começo da manhã desta quarta-feira – de 4h às 8h –, e faz parte da mobilização nacional convocada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4330, que regulamenta a terceirização no Brasil.

Pontos lotados também em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, por conta não só da paralisação, mas da ocorrência das fortes chuvas que castigaram pontos da RMS. O movimento de carros foi grande no início da manhã, o que causou alguns quilômetros de engarrafamento na região, principalmente na Estrada do Coco.

Com a volta da circulação dos ônibus, a partir das 8h, o engarrafamento aumentou na via principal, Av. Santos Dumont, deixando o fluxo de veículos com velocidade média de 18km/h (dados informados pelo Waze).

Vindo de Lauro de Freitas para a Paralela, o trânsito estava liberado depois de São Cristovão, mas voltava a engarrafar perto do Wet'n Wild e Shopping Paralela, devido ao grande número de veículos que trafegam neste horário em Salvador, e agravado pelas fortes chuvas.

Não houve nenhum acidente na região, mas as chuvas fazem com que os veículos diminuam sua velocidade e prestem mais atenção no trânsito, aumentando o congestionamento, que alcançou a velocidade de 12km/h.